Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro